O ano  de  2008, por ser de eleições nos municípios de todo o Brasil, será de intensa reflexão acerca das cidades, do propriamente urbano, seus problemas e suas perspectivas. Há quem defenda, não sem razão, que entre as reformas estruturais requeridas por nossa sociedade, apresenta-se como prioritária a tarefa de uma reforma urbana. Ao contrário da concepção tradicional sobre reforma agrária, simploriamente associada ao direito a terra para quem nela trabalha e ao combate ao latifúndio, sobre reforma urbana não há muito consenso sobre o que, de fato,  isso significa. Talvez seja razoável pensar que ela envolve tudo, isto é, o conjunto articulado de mudanças nas diferentes dimensões econômicas e sociais presentes nas cidades. Em que pese à complexidade do problema, vale a pena refletir sobre esse tema e localizar a relevância da educação na formação da cidade como espaço republicano e democrático onde cidadãos são acolhidos com o respeito aos seus direitos fundamentais.

Um primeiro ponto a considerar é que em nosso país as fichas dos valores propriamente urbanos acabam de cair ou ainda estão caindo, por assim dizer. Com um pouco de exagero, é possível dizer que acabamos de chegar. De fato, faz pouquíssimo tempo, não mais do que 60 anos, que a população brasileira passou a viver majoritariamente em cidades. O Censo populacional de 1960 mostra que 55 % dos brasileiros viviam no meio rural e em seus núcleos. No ano 2000, esse quadro já havia se transformado completamente, compondo uma realidade em que 82 % do povo já habitava o meio urbano. Por isso, do ponto de vista histórico e da composição dos valores sociais dominantes, viver a cidade é algo muito recente em nosso país. Nos grandes centros, é mais fácil encontrar pessoas que pertencem a famílias que vieram de fora não faz muito tempo do que habitantes tradicionais. A maioria veio do interior ou veio de estados do nordeste brasileiro. Gente que chegou para ganhar e vencer na vida, não só nas cidades grandes, mas também, hoje em dia, naquelas de porte médio. Quase todos, agora, são cidadãos deste mundo contemporâneo e participam, embora de maneira desigual, do ambiente urbano-industrial. Ainda estão descobrindo, conhecendo e consolidando códigos e valores novos, próprios dessa nova realidade, um processo que normalmente exige tempo e esforço de várias gerações e onde a família ainda tem e terá um papel educacional muito importante.

Além disso, é fato sabido que o processo de intensa urbanização que marca a etapa mais recente da formação econômica e social do Brasil acontece ao mesmo tempo em que se deflagram as formas mais atuais de manifestação do modo de produção capitalista, caracterizado pelo mais alto grau de globalização da economia e da cultura; e, vale dizer, da economia e da cultura vinculadas aos parâmetros e referenciais de tudo aquilo que se associa ao que é urbano-industrial, ao que é moderno. A tal ponto que cidade para onde se vai ou onde se vive já não é mais o que se sabia dela. Para os indivíduos, já é mais difícil encontrar a sensação de pertencimento. Ela mudou e continuará mudando em velocidade vertiginosa, deixando de ser lugar para se constituir em fluxo. A cidade se cria e se recria o tempo todo, à maneira como acontece com todos os demais produtos na lógica do capital que se valoriza em alta velocidade, num movimento que se irradia afetando a tudo e a todos, continuamente. Por essa razão, o tema reforma urbana e tudo aquilo que ela pode significar e implicar, não soará de todo estranho nem mesmo para os que habitam os municípios ainda muito caracterizados por relações de produções próprias do meio rural. A intensa dinâmica de circulação de informações, mercadorias e serviços, bem como das múltiplas expressões da produção cultural, tudo isso impregnado dos valores hegemônicos desse urbano globalizado, desde logo estabelece uma pauta de problemas cada vez mais instantânea e universal. É com esse quadro referencial que se pergunta, afinal, que tipo de educação poderá proporcionar aos cidadãos a capacidade de compreender a natureza desses movimentos frenéticos de criação e recriação da cidade e seus assuntos, a ponto de capacitá-los como protagonistas da origem, do sentido e da dinâmica de fluxos e do processo de criação de um mundo em mutação? O que está sendo feito nessa direção?

Pensar o urbano na perspectiva de uma reforma de base implica em reconhecer que o caminho para a cidade é marcado por rupturas que, aliás, continuam a se processar o tempo todo.  Rupturas provocadas pelo esgotamento de possibilidades econômicas e das relações sociais prevalecentes nas regiões de origem, ou pela rápida transformação nas estruturas produtivas. Além disso, impulsionando a tendência, é generalizada a percepção de que as possibilidades reais de mobilidade social, de sucesso, são muito maiores no ambiente urbano. Nesse caso, não se trata de um fetiche ou de uma miragem: testemunhos dos que antes migraram e o martelar incessante dos apelos da indústria cultural reiteram que a cidade é a saída do sufoco, demonstram que convém arriscar e confirmam que é possível vencer, ainda que depois se constate que as vitórias foram de pirro. Mesmo a exibição cotidiana de notícias relacionadas à violência, desemprego e miséria como mostras da suposta inviabilidade dos grandes centros, não chega a abalar decisões de deslocamento e permanência por parte daqueles cuja realidade foi, desde sempre, marcada justamente pela falta de oportunidades, pela violência endêmica e pela pobreza crônica. Importa aqui dizer que os que chegam à cidade já têm muito pouco a perder, não olham para traz, não podem recuar e, acreditam, têm muito a conquistar. Assim são as cidades: habitadas por conquistadores urbanos convencidos de que ainda tudo pode dar certo. Eis aí o núcleo da extraordinária potência instalada, capaz de transformar pela base a própria estrutura da sociedade. Eis aí o elemento essencial cuja compreensão deve estar na base de um novo projeto educacional. Transformar seres isolados, concorrentes, invisíveis e, por vezes, egoístas, em cidadãos conscientes de sua identidade, de seus direitos e seus deveres, visíveis, solidários, participativos, protagonistas de seu presente e de seu futuro, não como objetivo individual, mas enquanto a melhor materialização do desejo coletivo. Claro que isso não acontecerá se prevalecer esse tipo de educação meramente instrumental e supostamente tecnicista que vem marcando políticas públicas brasileiras. Políticas insistentemente fracassadas, diga-se sem demora. Rejeita-se desde logo uma educação pobre para os pobres. Ao contrário, defende-se aqui uma educação libertadora e transformadora, comprometida com a formação de espíritos críticos e participativos, uma educação democrática e humanista em que a arte e a filosofia integrarão o eixo central. É preciso imaginar um modelo educacional vinculado a um projeto de nação e comprometido com a superação das desigualdades, com a eliminação de quaisquer formas de discriminação e de exclusão; um projeto politicamente determinado a respeitar singularidades e diferenças, reconhecer identidades e dinamizar as potências ligadas ao interesse público, entre eles o respeito à natureza. Assim as cidades, o que é propriamente urbano, deixarão de ser a mera expressão daquilo que foi individualmente apropriado, não serão somente o mundo do privado, para se transformarem em cidades verdadeiramente republicanas, manifestações complexas do interesse público.

* Texto original publicado na edição nº 16 (2008) da Revista “Sociologia Ciência & Vida”