CUMPRINDO SUA FUNÇÃO LEGAL, O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE PRODUZIU E APROVOU, A PORTARIA CNE/CP Nº 10 DE 06/08/09 PARA “SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE”, QUE VAI VIGORAR DE 2010 A 2020.
O PNE será construído a partir das decisões tomadas pela 1ª Conferência Nacional de Educação - CONAE, que tem como tema central a construção de um sistema nacional de educação e a definição de diretrizes para o PNE 2011-2020. A preparação do evento nacional ocorre durante todo o ano de 2009 com debates nas escolas, nos municípios e nos estados. De 28 de março a 1º de abril de 2010 será realizado o encontro nacional, em Brasília, com a presença de 600 delegados que representam os setores públicos e privados da educação em todos os níveis e modalidades de ensino.
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