O Conselho Nacional de Educação está empenhado em discutir, elaborar e aprovar as Novas Diretrizes da Educação Básica Nacional. Veja abaixo, os assuntos em pauta.

DIRETRIZES NACIONAIS PARA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES (HOMOLOGADAS)
PARECER CNE/CEB 09/10
RESOLUÇÃO CNE/CEB 05/10

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS (APROVADAS)
PARECER CNE/CEB 11/10

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (HOMOLOGADAS)
TEXTO DE REFERÊNCIA: SUBSÍDIOS PARA DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
PARECER CNE/CEB 07/10
RESOLUÇÃO CNE/CEB 04/10

DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (APROVADAS)
PARECER CNE/CEB 06/10 E PROJETO DE RESOLUÇÃO

DIRETRIZES PARA A DEFINIÇÃO DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA-CAQi(APROVADAS)
TEXTO DE REFERÊNCIA: PADRÃO DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
PARECER CNE/CEB 08/10 E PROJETO DE RESOLUÇÃO

DIRETRIZES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS PRISÕES (HOMOLOGADAS)
Texto de referência: Proposta para o Conselho Nacional de Educação - SECAD - Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos
PARECER CNE/CEB 04/10
RESOLUÇÃO CNE/CEB 02/10

DIRETRIZES NACIONAIS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EM DISCUSSÃO)

DIRETRIZES NACIONAIS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (HOMOLOGADAS)
PARECER CNE/CEB 20/09
RESOLUÇÃO CNE/CEB 5/09

DIRETRIZES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (HOMOLOGADAS)
PARECER CNE/CEB 13/09
RESOLUÇÃO CNE/CEB 4/09

DIRETRIZES NACIONAIS DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (HOMOLOGADAS)
PARECER CNE/CEB 9/09
RESOLUÇÃO CNE/CEB 2/09

DIRETRIZES NACIONAIS CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL (EM DISCUSSÃO)

SUBSÍDIOS PARA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (APROVADOS)
PORTARIA CNE/CP No 10 DE 06/08/09